ABORTO É DE ESQUERDA!


Autor: CRÍTICA POLÍTICA BRASIL
Publicado em 25 de outubro de 2016.

A
discussão política entre a dicotomia ESQUERDA e DIREITA não é de hoje. Muitos doutrinadores da Ciência do Direito, da Ciência Política e da Sociologia já se debruçaram sobre o tema, analisando suas características, circunstâncias e fundamentos. Como nos assevera Bobbio (2011, p.49), “‘direita’ e ‘esquerda’ são termos antiéticos que há mais de dois séculos têm sido habitualmente empregados para designar o contraste entre ideologias e entre os movimentos em que se divide o universo, eminentemente conflitual, do pensamento e das ações políticas. Enquanto termos antiéticos, eles são, com respeito ao universo ao qual se referem, reciprocamente excludentes e conjuntamente exaustivos. São excludentes no sentido de que nenhuma doutrina ou nenhum movimento pode ser simultaneamente de direita e de esquerda. E são exaustivos no sentido de que, ao menos na acepção mais forte da dupla […] um movimento ou uma doutrina podem ser apenas ou de direita ou de esquerda.”

No entanto, mesmo em face do exposto, não é incomum que até o os dias atuais autores afirmem que esta dicotomia objetiva esquerda-direita não mais persiste. Alegam estes autores que classificar restritivamente determinado conceito como uma pauta (ou agenda) ideologicamente de esquerda (progressista) ou de direita (reacionária) faz parte senão dos acervos bibliográficos empoeirados em bibliotecas. Discordando de tal posicionamento, onde também nos posicionamos, afirma Bobbio (2011, p. 15) que parece “ter ocorrido exatamente o contrário, ou seja, que a distinção não está morta e sepultada, mas mais viva do que nunca”.

Como afirmado, esta divisão não é naturalmente aceita por cientistas políticos, juristas ou cidadãos engajados politicamente. Em todo caso, nosso entendimento é de que algumas nuances objetivas politicamente pautadas permanecem caracterizadas, obrigatoriamente, como sendo de ESQUERDA ou de DIREITA, mesmo que sob difícil discernimento. 

Assim, para iniciarmos nossos trabalhos no espectro de análise de tal dicotomia, vamos nos restringir a discutir tal binômio-problema, qual seja, se de esquerda ou de direita, no que tange ao tema ABORTO. Tal tema, irrefutavelmente uma clássica ação política, não pode ter sua classificação política relegada ao obscurantismo. Assim sendo, cabe-nos neste artigo analisar este problema com fundamento nos aspectos expostos por Norberto Bobbio, filósofo italiano, em sua considerável obra Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política.

Como nos apresenta o autor, a constelação política é composta, grosso modo, por extrema-esquerda, esquerda, centro-esquerda, centro-centro, centro-direita, direita, e extrema-direita. Desse modo, “as diversas posições se distribuem de um extremo ao outro sem que, no entanto, o critério de divisão entre os diversos setores de representantes deixe de ser o de direita e esquerda” (BOBBIO, 2011, p. 55). 

De forma inaugural, o autor ressalta justamente o objeto-chave utilizado para nossa análise da dicotomia esquerda-direita, qual seja, o enquadramento do tema aborto nas pautas da esquerda ou da direita. De acordo com Bobbio (2011, p. 60) “o problema mais embaraçoso é o do aborto. Geralmente a refutação do aborto faz parte de programas políticos da direita. A esquerda é preponderantemente abortiva”. Neste ponto, para a maioria do leitores a discussão parece resolvida, o que não está. O termo preponderantemente, vinculado à ideologia de esquerda, nos proporciona um vácuo que precisa ser resolvido: e os partidos, ditos de esquerda, que são contrários ao aborto?

No caso do Brasil, tomemos como exemplo o partido Rede Sustentabilidade, notadamente um partido político de agenda esquerdista. Seu principal expoente, Marina Silva, já se declarou PESSOALMENTE contrária ao aborto [1], o que já demonstra que a assertiva é pessoal e pode não refletir a pauta do partido. Partindo do pressuposto que o depoimento pessoal de Marina Silva seja reflexo do posicionamento majoritário do partido, fazendo com que o Partido Rede Sustentabilidade seja contrário ao aborto, ainda assim tal partido não pode ser classificado como de direita. Vejamos. 

Para solucionar tal imbróglio, Bobbio situa tal questão (Esquerda reverberando pauta da Direita) posicionando o Rede como um Terceiro Incluído. Assim o Terceiro Incluído se caracteriza como um Partido Político que “busca um espaço entre os dois opostos” (BOBBIO, 2011, p. 56). Dessa forma, e de modo transversal, ou seja, trafegando entre os opostos esquerda-direita, o Partido Rede incorporaria uma pequena parcela da pauta tradicionalista (pró-vida), sem entretanto perder seu cerne de identificação da esquerda. Assim, no exemplo dado, para o tema ABORTO, o Rede Sustentabilidade (e outros partidos com a mesma agenda) se comportaria como um superficial aderente da agenda direitista, mas com os dois pés fincados na agenda regressiva, de esquerda, de lá não se desvinculando. 

No outro pólo temos os libertários, de direita. Para estes, algumas pautas são tão extremas que, quando comparada à constelação política acima especificada, a pauta libertária se aproximaria da pauta esquerdista, seja da esquerda extrema ou da moderada. “Assim como o extremismo de direita desloca a direita mais para a esquerda” (BOBBIO, 2011, p. 109), de modo análogo ao aplicado ao Rede Sustentabilidade, a pauta pró-escolha dos libertários seria apenas um aspecto aproximativo da direita com a esquerda, sem no entanto descaracterizar a essência da agenda da direita, qual seja, a defesa da vida. 

Como descreve Bobbio, “na medida em que os próprios meios podem ser adotados, conforme as circunstâncias, tanto pela esquerda quanto pela direita, conclui-se que direita e esquerda podem se encontrar e até mesmo trocar de lado, sem porém deixarem de ser o que são” (BOBBIO, 2011, p. 98). Em outros termos, o tema aborto “os aproxima não pela parte que representa no alinhamento político, mas apenas na medida em que representam as alas extremas naquele alinhamento” (BOBBIO, 2011, p. 71). Assim, os extremos se aproximam, sem perder sua característica principal que os identifica como esquerda ou direita. Apoiar a vida não faz da esquerda um partido de direita. Ser pró-escolha também não faz um partido de direita se tornar de esquerda. As pautas são claras e, no caso do aborto, é uma pauta eminentemente de ESQUERDA! 

Em conclusão, é saudável e recomendado que o movimento pró-vida sustente que o ABORTO É UMA PAUTA DA ESQUERDA, principalmente da extrema-esquerda. Não caracterizar o aborto como parte de tal agenda é ressoar o cântico da morte, fazendo coro ao discurso abortista, de relativismos, agora relativizando a natural agenda histórica comunista. Como assevera Bobbio, “enquanto existirem conflitos, a visão dicotômica não poderá desaparecer, mesmo se, com o passar do tempo e a modificação das circunstâncias, a antítese principal vier a se tornar secundária, e vice-versa” (BOBBIO, 2011, p. 85).

Assim, a ação política do aborto é apenas uma diferença não-essencial da pauta da esquerda. Os partidos de esquerda que “defendem” a vida têm esta pauta como exceção, não deixando de ser ideologicamente de esquerda por tal posicionamento político. Como nos afirma Bobbio, “nestes tempos recentes de confusão geral -, as expressões ‘direita’ e ‘esquerda’ continuam a ter pleno curso na linguagem política” (BOBBIO, 2011, p. 79).

Referências:
BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. 3. ed. São Paulo: Editora Unes, 2011.

Casa Luz
Casa Luz